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Comentários

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Comentário · ano passado

Paciente gravando a consulta sem autorização: o que o profissional da saúde precisa saber

Nicole Macedo · ano passado

É um equívoco comum entre os operadores do Direito presumir que a Lei Geral de Proteçâo de Dados ( LGPD) invalida os meios de prova que tratam de dados pessoais. Na realidade, a LGPD não foi criada para suprimir direitos já estabelecidos, mas sim para garantir que o exercício desses direitos, incluindo a produção de provas, ocorra com o devido cuidado e respeito à privacidade.

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Comentário · ano passado

Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da Lei 14.195/21

Adiel Pereira Amaral · há 4 anos

Parabéns pelo artigo doutor, está ajudando muito num caso aqui. Se pudesse fazer a gentileza, poderia sanar uma dúvida, que segue:

antes o texto legal previa a suspensão do processo como condição para o inicio do prazo da prescrição intercorrente. Mas o novo texto menciona a "a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis".

A dúvida é: não é mais necessária a prévia suspensão (decretada pelo juiz), para a contagem do prazo prescricional, basta a simples ciência da primeira tentativa infrutífera para que o prazo se inicie automaticamente? Agradeço.

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Comentário · há 3 anos

Como funciona a contribuição dos advogados ao INSS?

Cinga Tech · há 4 anos

Excelente artigo. Uma dúvida: o advogado que também é servidor público (cargo não relacionado a advocacia), que já contribui para o regime próprio (RPPS), também deve contribuir com a previdência geral (INSS)?

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Recomendações

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Adiel Pereira Amaral

Artigo · há 4 anos

Prescrição intercorrente na execução civil antes e após o advento da Lei 14.195/21

1 INTRODUÇÃO A Lei 14.195/21, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto de 2021, de acordo com o seu art. 1º, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de...

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Pedro Custódio

Comentário · há 7 anos

Por que imaginar pode fazer com que as coisas aconteçam?

Pedro Custódio · há 7 anos

Oi, Tiago!

Fico feliz que tenha gostado do texto e que tenha sido útil pra você.

Obrigado por comentar! Abraços!

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